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Publicações do processo
5000902-58.2011.4.04.7201
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000902-58.2011.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: WANDERSON WANKA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) RECORRENTE: ROSELENE PRA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) RECORRIDO: CONSTRUTORA MAGE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
Intimação
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000902-58.2011.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE: WANDERSON WANKA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) RECORRENTE: ROSELENE PRA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) RECORRIDO: CONSTRUTORA MAGE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: JOACI NUNES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (INTERESSADO) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 27 de agosto de 2026.
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