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TRF4 · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000898-86.2023.4.04.7108/RS AUTOR: ROSELIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região em sede recursal, a qual anulou a sentença prolatada nestes autos, intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de alguma outra prova. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000898-86.2023.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ROSELIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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