Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000896-41.2021.8.21.0040/RS AUTOR: THIAGO SANTOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MACHADO SILVEIRA (OAB RS122098) ADVOGADO(A): GIOVANNA ANTONIAZZI SALDANHA (OAB RS028028) RÉU: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO WEIGERT FERREIRA (OAB RS032189) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos do evento 79, PET1 visto que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Presente a alegada omissão, passo à sua análise. O pedido de devolução de custas processuais deve ser requerido nos termos dos Atos ns. 26/2010-P e 57/2026-P1, em formulário próprio, a fim de ser encaminhado ao Departamento de Receita do TJ/RS. Intime-se. À CCALC para apuração de eventuais custas. Após recolhidas, arquive-se com baixa. 1. https://www.tjrs.jus.br/static/2026/04/Ato-57_2026-P.pdf
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal