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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000893-53.2026.4.04.7110/RS
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: KATIA IVONE DA SILVA RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB RS108564)
ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN (OAB RS028091)
ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868)
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, afastar a extinção do feito, sem resolução do pedido do auxílio-acidente e, no mérito, julgar procedente o pedido de concessão do auxílio-acidente desde DIB 16/07/2024 deferindo medida cautelar para imediata implantação do benefício, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.