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5000893-53.2026.4.04.7110

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Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000893-53.2026.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: KATIA IVONE DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB RS108564) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN (OAB RS028091) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, afastar a extinção do feito, sem resolução do pedido do auxílio-acidente e, no mérito, julgar procedente o pedido de concessão do auxílio-acidente desde DIB 16/07/2024 deferindo medida cautelar para imediata implantação do benefício, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

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