Processo 5000891-88.2025.8.21.0101

2026-09-16 · TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-88.2025.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: ROSEMERI ROLIM DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB SP390509) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB SP391151) APELANTE: HRH GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) APELANTE: INCORPORADORA HRH N 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

2026-09-15 · TJRS

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000891-88.2025.8.21.0101/RS (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ROSEMERI ROLIM DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB SP390509) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB SP391151) APELANTE: HRH GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) APELANTE: INCORPORADORA HRH N 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de setembro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente