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TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000889-83.2025.8.21.0048/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: ANA LUCIA ANGERETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Saiury Baú (OAB RS076427) ADVOGADO(A): Franciele Baú (OAB RS076514) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) APELANTE: VITOR GABRIEL FERNANDES DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO TOLEDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIELLY MORGANA LOPES (OAB RS109053) APELANTE: CRISTIAN SCHINEIDER SAGAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELANTE: MARIA CRISTINA DA LUZ MACHADO COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELANTE: GABRIEL SOLANO SAGAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): Steve Meneghel (OAB RS091756) APELANTE: EZEQUIEL SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Franciele Baú (OAB RS076514) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): Saiury Baú (OAB RS076427) APELANTE: RENAN DA SILVA NOLL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000889-83.2025.8.21.0048/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: ANA LUCIA ANGERETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Saiury Baú (OAB RS076427) ADVOGADO(A): Franciele Baú (OAB RS076514) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) APELANTE: VITOR GABRIEL FERNANDES DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO TOLEDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIELLY MORGANA LOPES (OAB RS109053) APELANTE: CRISTIAN SCHINEIDER SAGAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELANTE: MARIA CRISTINA DA LUZ MACHADO COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELANTE: GABRIEL SOLANO SAGAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): Steve Meneghel (OAB RS091756) APELANTE: EZEQUIEL SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Franciele Baú (OAB RS076514) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): Saiury Baú (OAB RS076427) APELANTE: RENAN DA SILVA NOLL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANDOVAL (OAB RS041342) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR M. C. L. M. C., R. S. N., E. S., A. L. A., C. S. S., G. S. S. E O. A. T. S., E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DE V. G. F. D. PARA ABSOLVÊ-LO DAS IMPUTAÇÕES RELATIVAS A TRÊS DOS QUATRO CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REDIMENSIONANDO SUA PENA PARA 08 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, COMBINADA COM A PENA DE 1.283 DIAS-MULTA, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
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