2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3059267/SC (2025/0373237-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL ADVOGADO:TIAGO MAGALHÃES CARDOSO - SC018907 EMBARGADO:MARIA DE NAZARET BERNARDES CARVALHO ADVOGADOS:ADRIANO ZANOTTO - SC006560 JOÃO CARLOS CASTILHO - SC009693 LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA - SC009700 CATIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO - SC022300 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.