2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000878-97.2025.4.04.7214/SC (Pauta: 956) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: DIRCEIA BURGINSKI GONSALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ANTONOVICZ (OAB SC076411) ADVOGADO(A): ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO (OAB SC057469) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN FRANCISCO DE ALMEIDA OLIVA PERITO: MARI TEREZINHA CUBAS INTERESSADO: VALDIRENE APARECIDA GONSALVES (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUANA ANTONOVICZ ADVOGADO(A): ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente