Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000877-70.2026.8.24.0074/SC
AUTOR: SIGRID PASSIG DA COSTA PAES
ADVOGADO(A): NATACHA PEREIRA DA COSTA FURLAN (OAB SC056473)
ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715)
ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para recolher a condução (diligência) do oficial de justiça, no endereço indicado, a fim de possibilitar a expedição de mandado.
O cálculo da(s) diligência(s) já foi efetuado. Para emitir o boleto, a parte deve clicar no link que consta no evento 31.
USUCAPIÃO Nº 5000877-70.2026.8.24.0074/SC
AUTOR: SIGRID PASSIG DA COSTA PAES
ADVOGADO(A): NATACHA PEREIRA DA COSTA FURLAN (OAB SC056473)
ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715)
ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551)
RÉU: ANGELICA OLIVEIRA DA COSTA
INTERESSADO: RICHARD PURNHAGEN
INTERESSADO: MARILEUSA LUIZ PURNHAGEN
INTERESSADO: GILMAR FRANZEN
INTERESSADO: EVANILDA SUTIL DE OLIVEIRA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC
EDITAL Nº 310100504053
JUIZ(A) DO PROCESSO: DR(A) Gabriel Niero Lucchese
INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS/CONFRONTANTES
Prazo do Edital: 30 dias
Descrição do(s) Bem(ns): O terreno rural, situado na Estrada Municipal (AGA-472), localidade de Serra Velha, município de Agrolândia, comarca de Trombudo Central/SC; contendo a área superficial de 5.240,00 m² (cinco mil e duzentos e quarenta metros quadrados), apresenta as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no extremo norte do imóvel, no vértice HYUG-M-0505, de coordenadas (Longitude: - 49°52'53,556", Latitude: -27°28'21,951" e Altitude: 620,97 m); deste, segue confrontando ao LESTE com o imóvel Matriculado sob o n° 20.831, Livro n° 02, Registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Trombudo Central, de propriedade de RICHARD PURNHAGEN E MARILEUSA LUIZ PURNHAGEN, com os seguintes azimutes e distâncias: 202°58' e 47,78 m até o vértice HYUG-P-0550, (Longitude: -49°52'54,235", Latitude: -27°28'23,380" e Altitude: 619,70 m); e 200°27' e 137,77 m até o vértice HYUGM-0547, (Longitude: -49°52'55,989", Latitude: -27°28'27,573" e Altitude: 627,43 m); deste, segue confrontando ao SUL com o imóvel Matriculado sob o n° 10.426, Livro n° 02, Registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Trombudo Central, de propriedade de GILMAR FRANZEN E EVANILDA SUTIL DE OLIVEIRA, com o seguinte azimute e distância: 302°49' e 44,92 m até o vértice HYUG-M-0576, (Longitude: -49°52'57,364", Latitude: -27°28'26,782" e Altitude: 624,26 m); deste, segue confrontando ao OESTE com a ESTRADA MUNICIPAL (AGA-472) SERRA VELHA, com os seguintes azimutes e distâncias: 15°55' e 33,42 m até o vértice HYUG-V-0991, (Longitude: -49°52'57,030", Latitude: -27°28'25,738" e Altitude: 624,40 m); 27°20' e 4, 12 m até o vértice HYUG-V-0992, (Longitude: -49°52'56,961", Latitude: -27°28'25,619" e Altitude: 624,16 m); 38°57' e 28,47 m até o vértice HYUG-V-0993, (Longitude: -49°52'56,309", Latitude: -27°28'24,900" е Altitude: 622,32 m); 36°53' e 68,10 m até o vértice HYUG-V-0994, (Longitude: - 49°52'54,820", Latitude: -27°28'23, 131" e Altitude: 622,02 m); 38°46' e 7,54 m até o vértice HYUG-V-0995, (Longitude: -49°52'54,648", Latitude: -27°28'22,940" e Altitude: 622,00 m); 43°13' e 10,26 m até o vértice HYUG-V-0996, (Longitude: -49°52'54,392", Latitude: 27°28'22,697" e Altitude: 622,09 m); 46°03' e 22,00 m até o vértice HYUG-V-0997, (Longitude: -49°52'53,815", Latitude: -27°28'22,201" e Altitude: 622,90 m); e 42°44' e 10,48 m até o vértice HYUG-M-0505, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) a quem possa interessar, confrontante(s) e aos eventuais interessados, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo de USUCAPIÃO, acima descrito. Assim, ficam os interessados/confrontantes INTIMADOS para, querendo, responder à ação, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Em caso de réu, por ser proprietário ou confrontante, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo(s) autor(es) (art. 344 do CPC) e será considerado revel, com a consequente nomeação de curador(a) especial (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, interessados, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.