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TJMG · TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho · Embargos de Declaração
Embargante(s) - LINDOMAR GONCALVES RIOS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual em 28/09/2026 às 9h, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - DANIEL MAGALHAES BASTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, PEDRO HENRIQUE VIEIRA CIRINO, THIAGO MENDONCA DE PAIVA, VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO.
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