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5000862-77.2023.8.13.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000862-77.2023.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF: 059.488.846-86 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte intimada para providenciar a documentação necessária em 10 dias. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica.

  2. Intimação

    TJMG · Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000862-77.2023.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF: 059.488.846-86 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício de auxílio doença/aposentadoria por incapacidade permanente ajuizada por LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Considerando a notícia de óbito do autor, DEFIRO o requerimento de suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme pretendido em ID 10384421640. Escoado o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica. NAIARA LEÃO RODRIGUES SALDANHA Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente pela Juíza) Praça Miguel Batista Vieira, s/nº, Centro, Alto Rio Doce/MG – CEP: 36260-000

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