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Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000862-77.2023.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF: 059.488.846-86 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte intimada para providenciar a documentação necessária em 10 dias. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000862-77.2023.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF: 059.488.846-86 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício de auxílio doença/aposentadoria por incapacidade permanente ajuizada por LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Considerando a notícia de óbito do autor, DEFIRO o requerimento de suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme pretendido em ID 10384421640. Escoado o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica. NAIARA LEÃO RODRIGUES SALDANHA Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente pela Juíza) Praça Miguel Batista Vieira, s/nº, Centro, Alto Rio Doce/MG – CEP: 36260-000