Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000862-12.2026.8.21.0066/RSREQUERENTE: VERA REGINA DA CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405)
ADVOGADO(A): MURILO FOSS (OAB RS114307)
ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA BELLOLI (OAB RS135271)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 51, EMBDECL1, para sanar a omissão apontada e, integrando a fundamentação à sentença do evento 46, SENT1, CONCEDO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.