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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000850-81.2016.8.21.0087/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUIZ EBRAIN DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVAIR ALIS JOHN (OAB RS102738) ADVOGADO(A): ALEX JOHN (OAB RS106990) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) APELADO: ALEX PEREIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Dílson Antônio Rosa Machado (OAB RS077785) ADVOGADO(A): CANDEROI PINTO DE QUADROS (OAB RS029781) APELADO: IRMA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDEROI PINTO DE QUADROS (OAB RS029781) ADVOGADO(A): Dílson Antônio Rosa Machado (OAB RS077785) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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