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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000843-43.2019.8.21.0133/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: IRACEMA BARBOSA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA (OAB RS114515)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000843-43.2019.8.21.0133/RS (originário: processo nº 50008434320198210133/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: IRACEMA BARBOSA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA (OAB RS114515)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte