2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000843-33.2026.4.04.7205/SC (Pauta: 506) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: RICARDO CRISTIANO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO CEZAR CHICATO (OAB SC018208) ADVOGADO(A): MARIA JULIA TONET CHICATO (OAB SC066513) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES DE JESUS (OAB SC076339) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE SANTOS LIMA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente