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TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000840-98.2023.8.21.0052/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: WESLEI THOMAS GROSS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR (OAB RS134014) ADVOGADO(A): SOFIA SANTOS DE FREITAS (OAB RS125773) APELANTE: JONATHA WOLLENHAUPT MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEVERSOM VALTER LEONEL BARCELLOS (OAB RS057731) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ROSSATO (OAB RS095240) ADVOGADO(A): MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO (OAB RS065251) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE J. W. M. E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE W. T. G. PARA REDIMENSIONAR A SUA PENA PARA 12 ANOS DE RECLUSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
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