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Publicações do processo
5000838-20.2026.8.21.0054
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Itaqui · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000838-20.2026.8.21.0054/RSAUTOR: GRACIELI ROMERO MARENCO ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 51, I e § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 28 FONAJE.
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