Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
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3
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSC
Embargos à Execução Nº 5000835-09.2026.8.24.0175/SC
EMBARGADO: ARY CARDOSO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): JÚNIOR FELDHAUS (OAB SC057105)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo os embargos à execução, porquanto tempestivos. Contudo, deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo, uma vez que o juízo não se encontra garantido e não foram demonstrados os requisitos da tutela provisória, nos termos do art. 919, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.
2. Intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior intimação da parte autora, a fim de oportunizar-lhe o direito ao contraditório.
3. Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento.
2026-09-15 · TJSC
Embargos à Execução Nº 5000835-09.2026.8.24.0175/SC
EMBARGANTE: OSMARINA MOREIRA PAZ
ADVOGADO(A): GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719)
ADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo os embargos à execução, porquanto tempestivos. Contudo, deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo, uma vez que o juízo não se encontra garantido e não foram demonstrados os requisitos da tutela provisória, nos termos do art. 919, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.
2. Intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior intimação da parte autora, a fim de oportunizar-lhe o direito ao contraditório.
3. Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento.
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