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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000831-91.2020.8.21.0101/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ALINE MARTINS BOFF (OAB RS099511)
APELADO: EDERSON CAVALLI BENETTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES