Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Agudo · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000828-69.2023.8.21.0154/RS (originário: processo nº 50002978020238210154/RS)RELATOR: BRUNA FACCIN BEUST
RÉU: EDO ARI DUMKE (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS RENARD MACHADO (OAB RS078371)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALANA FRIEDRICH (OAB RS129018)
ADVOGADO(A): Aline Martins Rospa (OAB RS072448)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SASSI (OAB RS126781)
ADVOGADO(A): WILIAN MAURI FRIEDRICH NEU (OAB RS119502)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 10/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Agudo · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000828-69.2023.8.21.0154/RSAUTOR: DAIANA MARA KNIRSCH DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FABRÍCIO EDUARDO ROSA (OAB RS049773)
AUTOR: CLAUDIR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FABRÍCIO EDUARDO ROSA (OAB RS049773)
RÉU: EDO ARI DUMKE (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS RENARD MACHADO (OAB RS078371)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALANA FRIEDRICH (OAB RS129018)
ADVOGADO(A): Aline Martins Rospa (OAB RS072448)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SASSI (OAB RS126781)
ADVOGADO(A): WILIAN MAURI FRIEDRICH NEU (OAB RS119502)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DAIANA MARA KNIRSCH DOS SANTOS e CLAUDIR ALVES DOS SANTOS contra EDO ARI DUMKE e sucessão de SILDA GUISELA HUBNER DUMKE . Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, do CPC), corrigido pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) desde o ajuizamento (Súmula 14 do STJ), e acrescido de juros de mora pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (artigo 406, § 1º, do CC), esses últimos a partir do trânsito em julgado. Resta suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão do benefício da gratuidade judiciária que ora defiro aos demandantes.