Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000823-13.2026.8.21.0099/RS REQUERENTE: MARCIA CARLA DRESCHER ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e indicando sua utilidade ao deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Silentes ou não havendo provas a produzir, voltem conclusos para sentença.
2026-08-25 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-13.2026.8.21.0099/RSRELATOR: ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA REQUERENTE: MARCIA CARLA DRESCHER ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 24/08/2026 - CONTESTAÇÃO
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ