Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000815-74.2026.4.04.7105/RSRELATOR: ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRIDO: DEOCLIDES ANTONIO PEDROSSINI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 05/09/2026 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
2026-08-24 · TRF4
RECURSO CÍVEL Nº 5000815-74.2026.4.04.7105/RS
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRIDO: DEOCLIDES ANTONIO PEDROSSINI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.
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