2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000814-33.2024.4.04.7211/SC (Pauta: 1105) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SPIECKER (OAB SC049025) ADVOGADO(A): LETÍCIA SANT'ANA PICININI (OAB SC071799) RECORRENTE: ERIZONETE DO PRADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente