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Tribunal
TJRS
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000812-06.2023.8.21.2001/RS
EXEQUENTE: JOSE NATALICIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RS119428)
EXECUTADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
DESPACHO/DECISÃO
Não vislumbro omissão na decisão atacada.
A parte embargante pretende é a revisão do decisum e para tanto deverá manejar/interpor o recurso cabível.
Ante o exposto, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento.
Intimem-se, o credor para dar prosseguimento ao feito.
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