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Tribunal
STJ
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
REsp 2259829/SP (2026/0060905-0)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE:ROBSON GUTIERRIS DA SILVA PASSOS
ADVOGADO:SAMUEL MARUCCI - SP361322
RECORRIDO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS:ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878
LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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