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TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 5000804-86.2019.8.24.0125/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS APELANTE: MARCOS DE ASSIS LEONE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ELISEI (OAB SC040815) APELADO: ZANELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ADVOGADO(A): CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE ACOMPANHANDO O RELATOR, A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000804-86.2019.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50008048620198240125/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: MARCOS DE ASSIS LEONE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ELISEI (OAB SC040815) APELADO: ZANELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ADVOGADO(A): CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 03/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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