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5000804-48.2026.4.04.7104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000804-48.2026.4.04.7104/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: WAGNER NATALICIO MACHADO FRAINER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA HOFFMANN PENSIN (OAB RS117693) INTERESSADO: JOAO OSORIO MACHADO FRAINER (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA HOFFMANN PENSIN ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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