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Publicações do processo
5000803-47.2021.8.13.0090
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- Tribunal
- STJ
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- 1 publicação
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- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3196363/MG (2026/0081844-4) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:VALE S.A ADVOGADOS:VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA - MG211004 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 AGRAVADO:MARCIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO:MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS - MG101537 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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