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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000795-48.2025.4.04.7128/RS RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SANDRA MARIA CORREA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) RECORRIDO: LUANI DA SILVA GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) RECORRIDO: LUIZA DA SILVA GIRARDI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
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