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2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000793-27.2022.4.03.6121 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME EDITAL A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), que por este Juízo Federal tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5000793-27.2022.4.03.6121, movido(s) pelo(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face do(a)(s) EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME. E para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) o(a)(s) EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF Nº 09.576.936/0001-30, devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 74.156,29, referente ao(à)(s) TRIBUTO(S)/MULTA(S), com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), conforme link/chave abaixo, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, no horário das 13 às 19 horas, e que será nomeado(a) curador(a) especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos/SP. Eu, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo, Analista Judiciário, RF 6183, digitei e conferi. Maiores informações podem ser obtidas por meio do "BALCÃO VIRTUAL", acessível em "https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10408" (atendimento em dias úteis, das 13h às 19h). O acesso aos documentos do processo também poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https:pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , com utilização da(s) chave(s) indicada(s) no quadro abaixo: (Após digitar o número da chave de acesso, clicar no ícone de visualização). Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22041200000000000000241126067 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22042010571900000000241126069 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22042010571900000000241126070 Certidão Certidão 22042013212978300000241142339 Certidão Certidão 22042016474100500000241180135 Despacho Despacho 23012609344219400000253996729 Carta de citação Carta de citação 23072517161716000000283210003 Certidão Certidão 23092718491222900000291807605 793-27 Aviso de Recebimento 23092718491227400000291807606 Despacho de Inspeção Despacho de Inspeção 24052216223171100000315049182 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062518313985700000318553045 Consulta Webservice -GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME Outros Documentos 24062518313887800000318553049 Mandado Mandado 25062501065224100000358834170 Citação Citação 25062501065224100000358834170 Diligência Diligência 25082610555121000000401244170 Intimação Intimação 25100915051912500000418245185 Requer citação por edital Petição Intercorrente 25102215404300000000430438652 Despacho Despacho 25102717012074600000434122568 ELIANA PARISI Juíza Federal
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000793-27.2022.4.03.6121 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME EDITAL A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), que por este Juízo Federal tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5000793-27.2022.4.03.6121, movido(s) pelo(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face do(a)(s) EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME. E para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) o(a)(s) EXECUTADO: GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF Nº 09.576.936/0001-30, devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 74.156,29, referente ao(à)(s) TRIBUTO(S)/MULTA(S), com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), conforme link/chave abaixo, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, no horário das 13 às 19 horas, e que será nomeado(a) curador(a) especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos/SP. Eu, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo, Analista Judiciário, RF 6183, digitei e conferi. Maiores informações podem ser obtidas por meio do "BALCÃO VIRTUAL", acessível em "https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10408" (atendimento em dias úteis, das 13h às 19h). O acesso aos documentos do processo também poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https:pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , com utilização da(s) chave(s) indicada(s) no quadro abaixo: (Após digitar o número da chave de acesso, clicar no ícone de visualização). Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22041200000000000000241126067 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22042010571900000000241126069 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22042010571900000000241126070 Certidão Certidão 22042013212978300000241142339 Certidão Certidão 22042016474100500000241180135 Despacho Despacho 23012609344219400000253996729 Carta de citação Carta de citação 23072517161716000000283210003 Certidão Certidão 23092718491222900000291807605 793-27 Aviso de Recebimento 23092718491227400000291807606 Despacho de Inspeção Despacho de Inspeção 24052216223171100000315049182 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062518313985700000318553045 Consulta Webservice -GSM PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME Outros Documentos 24062518313887800000318553049 Mandado Mandado 25062501065224100000358834170 Citação Citação 25062501065224100000358834170 Diligência Diligência 25082610555121000000401244170 Intimação Intimação 25100915051912500000418245185 Requer citação por edital Petição Intercorrente 25102215404300000000430438652 Despacho Despacho 25102717012074600000434122568 ELIANA PARISI Juíza Federal