Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5000784-68.2026.8.24.0087

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Lauro Müller · DESPACHO/DECISÃO

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000784-68.2026.8.24.0087/SC AUTOR: JANAINE SPRICIGO ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) AUTOR: ANTONIO SPRICIGO ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ACUSADO: SALETE FATIMA SPRICIGO ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) ACUSADO: JAIME SPRICIGO ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) DESPACHO/DECISÃO I - Ciente do atestado acostado ao feito no evento 102. II - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2026, às 16h00. Intimem-se, observando-se, no que couber, os comandos da decisão do evento 14.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Lauro Müller · DESPACHO/DECISÃO

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000784-68.2026.8.24.0087/SC AUTOR: JANAINE SPRICIGO ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) AUTOR: ANTONIO SPRICIGO ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ACUSADO: SALETE FATIMA SPRICIGO ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) ACUSADO: JAIME SPRICIGO ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela defesa, noticiando que um dos acusados sofreu acidente e se encontra impossibilitado de comparecer à audiência designada, por cautela, entende-se ser o caso redesignação do ato, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, ante a proximidade do ato, cancelo a audiência anteriormente designada. Contudo, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 dias, apresente atestado médico que, expressamente, consigne a impossibilidade de participação na audiência, sob pena de decretação da sua revelia e imposição de multa por ato atentatório a dignidade da justiça. Intimem-se. Após, retornem conclusos para redesignação. Cumpra-se com urgência.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.