Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Recorrente(s) - TALLES HENRIQUE FERREIRA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - GILMARCO MENDES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos reincluídos na pauta de 22/09/2026, às 11:00 horas, SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail cacri5@tjmg.jus.br, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico..
Adv - CAIO FABRICIUS RODRIGUES DE NAZARETH, WARLEM FREIRE BARBOSA.