Publicações do processo

5000782-42.2026.8.13.0431

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJMG · COMARCA DE MONTE CARMELO, 2ª VARA · Usucapião

    COMARCA DE MONTE CARMELO 2ª VARA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2026 COMARCA DE MONTE CARMELO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. A DRA. ANA BEATRIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo nº 5000782-42.2026.8.13.0431, requerido por ROMES PEDRO DE FREITAS, brasileiro, casado, serviços rurais, portador da Carteira de Identidade MG 12995017, e inscrito no CPF sob o n° 680.695.886-91, filho de Manoel Machado de Freitas e Maria Luzia, juntamente com sua esposa, ANA MARIA MENDES, brasileira, casada, serv. Rurais, RG MG 16-041.729, e CPF 085.638.086-56, filha de Joao Ricardo Mendes e Luzia Maria Mendes, ambos residentes e domiciliados na Fazenda Córrego das Pedras, neste município de Monte Carmelo/MG, CEP: 38500-000. Ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos, desconhecidos e possíveis proprietários, CITADOS para, querendo, contestarem o pedido nos quinze (15) dias seguintes ao prazo de fruição do presente edital, com as advertências do artigo 285 do CPC, a saber: Trata-se de "Uma gleba de terras, contendo a área total de 5.07.13 ha de campos limpos, situada na Fazenda Córrego das Pedras, no município e comarca de Monte Carmelo-MG, com as divisas e confrontações conforme descritas no Memorial Descritivo constante dos autos, sob o ID. 10627845204, sendo seus confrontantes: Alvacir Rodrigues de Souza e outros; Ideraldo de Aguiar Melo e outros; e Luiz Carlos Narciso." E para conhecimento de todos, mandou expedir-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Monte Carmelo-MG, aos dois (02) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026). Eu, Nicoly Araújo França, estagiária de direito, o digitei. Eu, Rosangela Malaman Mafra, Gerente de Secretaria, o subscrevo. ANA BEATRIZ CRUZ DE OLIVEIRA. Juíza de Direito

  2. Intimação

    TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5000782-42.2026.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROMES PEDRO DE FREITAS CPF: 680.695.886-91 e outros FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA CPF: 387.998.801-30 e outros Para manifestar acerca dos IDs. 10737660844 e 10737661554. NICOLY ARAUJO FRANCA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.