2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000781-03.2025.4.04.7213/SC (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: AGENOR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO GRANEMANN FEROLDI (OAB SC029013) ADVOGADO(A): Paulo Feldhaus (OAB SC029687) ADVOGADO(A): CRISTIANE LUCKMANN ALVES (OAB SC048969) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FELDHAUS (OAB SC072474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS RAPHAEL AMAZONAS VIEIRA SOUTO FERREIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente