2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000769-40.2026.4.04.7217/SC (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: EDUARDO VIEIRA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA PRUDENCIO MARCELINO (OAB SC074918) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC077614) ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO (OAB SC050090) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente