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TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5000769-34.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CAIO BEZERRA DE MENEZES DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS121971) ADVOGADO(A): ANTIDIO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR (OAB MG214929) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO RACHI TORGA DO CARMO (OAB RS127193) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (OAB BA079120) APELADO: R P MIRANDA TREINAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB SP296456) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) APELADO: RODRIGO PEREIRA MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB SP296456) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
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