Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000760-05.2026.4.04.7015/PRRELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN
REQUERENTE: IRINEU MENDES
ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000760-05.2026.4.04.7015/PRAUTOR: IRINEU MENDES
ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300)
SENTENÇA
Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concordância da parte autora, bem como por estar a proposta em consonância com os poderes referidos no art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/01, HOMOLOGO o presente para todos os fins. À Secretaria para a expedição da RPV no valor de R$ 19.134,32, uma vez que se trata de proposta líquida e já houve concordância entre as partes quanto ao montante dos atrasados.
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