Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000756-05.2024.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHO
ADVOGADO(A): MARCELO SOUZA CARDOSO (OAB RS055901)
ATO ORDINATÓRIO
Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade de valores por meio do sistema SisbaJud até o limite do valor do débito.
Conforme consulta realizada, o resultado foi negativo para o bloqueio.
Assim, intimo a parte exequente para indicar outros bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
2026-09-10 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000756-05.2024.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHO
ADVOGADO(A): MARCELO SOUZA CARDOSO (OAB RS055901)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a realização de pesquisa no sistema SISBAJUD.
Em relação à consulta no sistema RENAJUD, indefiro o pedido, tendo em vista que o cadastro do DETRAN é público.
Assim, trazendo aos autos informação da propriedade de veículos em nome do executado, instruindo o pleito com certidão comprobatória, este juízo procederá à restrição no sistema RENAJUD.
D. L.
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