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5000749-76.2026.4.04.7111

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000749-76.2026.4.04.7111/RSRELATOR: RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA LEITE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOSIANE DA ROSA (OAB RS075793) ADVOGADO(A): LAURO GILBERTO ROYER (OAB RS034892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 04/09/2026 - OFÍCIO

    Fonte oficial

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