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5000748-92.2025.4.04.7219

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000748-92.2025.4.04.7219/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: AYRON PALHANO PIMENTEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) RECORRENTE: IEDA APARECIDA PALHANO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000748-92.2025.4.04.7219/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: AYRON PALHANO PIMENTEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) RECORRENTE: IEDA APARECIDA PALHANO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

    Fonte oficial

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