Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5000745-31.2024.8.21.0150
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000745-31.2024.8.21.0150/RSAUTOR: JOLCI JOSE STEIN ADVOGADO(A): Daniel Fröhlich (OAB RS084203) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) condenar o BANCO DO BRASIL S/A a pagar a JOLCI JOSE STEIN indenização por danos materiais, correspondente à diferença de R$ 9.225,41 verificada na data do saque (08/08/2018), conforme laudo pericial complementar apresentado no Evento 111, com correção monetária pelo IPCA desde a aposentadoria até a citação e, após, exclusivamente a Taxa Selic; b) declarar que o montante condenatório tem natureza indenizatória, não sujeito à incidência de imposto de renda; c) rejeitar o pedido de indenização por danos morais, por ausência dos pressupostos configuradores do dano extrapatrimonial indenizável.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.