2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000744-87.2018.8.21.0075/RS AUTOR: MIGUEL BONIATTI ADVOGADO(A): ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB RS064541) RÉU: MARINA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): CESAR SOUZA (OAB RS012967) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2026 14:30:00, devendo eventual rol de testemunhas ser comunicado (ou reapresentado) ao juízo em até 05 (cinco) dias antes da solenidade (parágrafo 4° do artigo 357 do atual CPC), sob pena de perda de prova, inclusive deverá a parte manifestar expressamente quanto à necessidade de depoimento pessoal, para melhor organização da pauta. Salienta-se que, de acordo com a nova sistemática do CPC, caberá ao advogado da parte intimar as testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do mesmo diploma legal. No caso de alguma das partes ser patrocinada pela Defensoria Pública ou Escritório de Práticas Jurídicas, a intimação destas e de suas testemunhas deverá ser pessoalmente, do mesmo modo, deverá proceder, na situação de haver pedido de depoimento pessoal. Fica, desde já autorizado, de forma facultativa, o comparecimento virtual, na modalidade de audiência híbrida, de: I - partes não residentes na Comarca; II - advogados que não possuam escritório profissional na Comarca; III - membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas não lotados na Comarca ou que, estando lotados, não estão na Comarca em virtude do exercício de atividades de seu mister (substituições, cursos institucionais etc.) ou de magistério; IV - profissionais de saúde e agentes policiais em horário de trabalho quando da realização da audiência. Nesse caso, a parte deverá acessar o link https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50007448720188210075&idMinuta=11788966174882269918043817879&hash=49263e30403275ec3878cecbc38fc906df0a5ded02644a29f0cb764522f12eb2 Em caso de eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar a assessoria do juízo por meio do telefone/Whatsapp nº (55) 9 9643-4810. Agendada intimação eletrônica.