Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5000744-40.2026.8.13.0460

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000744-40.2026.8.13.0460/MG ASSUNTO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) RECORRENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) RECORRIDO: VICTOR VINYCIUS VILAS BOAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MEDAU TEODORO (OAB MG225131) EMENTA EMENTA: RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, em razão da ausência de dialeticidade recursal, permanecendo hígida a sentença recorrida. Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000744-40.2026.8.13.0460/MG ASSUNTO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) RECORRENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) RECORRIDO: VICTOR VINYCIUS VILAS BOAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MEDAU TEODORO (OAB MG225131) EMENTA EMENTA: RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, em razão da ausência de dialeticidade recursal, permanecendo hígida a sentença recorrida. Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.