Processo 5000742-02.2026.4.04.7203

2026-09-16 · TRF4

RECURSO CÍVEL Nº 5000742-02.2026.4.04.7203/SC RECORRENTE: MARIA SALETE SURDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILI CRISHMA ANTUNES (OAB SC072840) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Excelentíssimo Juiz Federal Relator, fica deferido o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual e determinada sua inclusão em sessão presencial, com fundamento no art. 3º, II, "a", da Resolução TRF4 nº 569/2025. Ressalta-se que, após a efetiva inclusão em pauta presencial, o pedido de sustentação oral deverá ser requerido no sistema E-proc (em “Solicitações de Sustentação e Preferência”), na forma e no prazo estabelecidos pela Resolução TRF4 nº 278/2023, ocasião em que o(a) advogado(a) escolherá se a sustentação oral será realizada de forma presencial ou remota (via plataforma Zoom).

2026-09-11 · TRF4

4ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000742-02.2026.4.04.7203/SC (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA SALETE SURDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILI CRISHMA ANTUNES (OAB SC072840) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON LUIZ PAGANI Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente