Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000740-96.2014.8.21.0008/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: TRANSPORTES J. F. MEDEIROS LTDA - EPP (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819)
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748)
APELADO: MARCELO WINGERT MUCK (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DE AGUIAR (OAB RS112543)
ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA TALAVITES (OAB RS069054)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC, EM 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000740-96.2014.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50007409620148210008/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: MARCELO WINGERT MUCK (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DE AGUIAR (OAB RS112543)
ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA TALAVITES (OAB RS069054)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 07/08/2026 - RECURSO ESPECIAL