Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000736-09.2016.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
EXEQUENTE: EDUARDO ALVES
ADVOGADO(A): LUBIANCA CAMARGO RAMOS (OAB RS100912)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335)
EXEQUENTE: ANA MARIA PINTO PORCELLA
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335)
ADVOGADO(A): LUBIANCA CAMARGO RAMOS (OAB RS100912)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) RETIFICADO para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g.
Esclarecimentos:
- Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição.
- Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal.
- Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório.
- Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.
- RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.
2026-09-02 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000736-09.2016.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
EXEQUENTE: EDUARDO ALVES
ADVOGADO(A): LUBIANCA CAMARGO RAMOS (OAB RS100912)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335)
EXEQUENTE: ANA MARIA PINTO PORCELLA
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335)
ADVOGADO(A): LUBIANCA CAMARGO RAMOS (OAB RS100912)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g.
Esclarecimentos:
- Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição.
- Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal.
- Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório.
- Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.
- RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.
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