Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5000728-03.2026.4.03.6344

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF3 · 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000728-03.2026.4.03.6344 EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA MESQUITA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO GALANTE - SP229123 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES - SP184638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Regularizado o cumprimento da obrigação de fazer, prossiga-se o cumprimento de sentença pela sistemática da "execução invertida", nos termos do Tema 1396 do STF, para apuração das parcelas em atraso. Assim, conforme o Ofício-Circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO, intime-se o INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos de liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 1 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.