Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000727-77.2026.8.24.0175/SCEXEQUENTE: MARIA APARECIDA XAVIER GOMES
ADVOGADO(A): GESSICA TORETI (OAB SC060547)
EXECUTADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB SC030741)
SENTENÇA
Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
2026-09-11 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000727-77.2026.8.24.0175/SC (originário: processo nº 50001024320268240175/SC)RELATOR: Raphael Cesar Rezende
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA XAVIER GOMES
ADVOGADO(A): GESSICA TORETI (OAB SC060547)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 09/09/2026 - PETIÇÃO
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