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5000726-53.2026.8.21.0118

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Tribunal
TJRS
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set/2026

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  1. Edital

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Piratini

    USUCAPIÃO Nº 5000726-53.2026.8.21.0118/RS AUTOR: ADAO COSME CARDOSO TELES ADVOGADO(A): MIRIAM FARIAS BORGES (OAB RS034148) ADVOGADO(A): FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES (OAB RS024558) Local: Piratini Data: 05/09/2026 EDITAL Nº 10114344081 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Uma fração de terras de campo, sem benfeitorias, situada no lugar denominado PASSO DO ALFAIATE, 5° distrito de PIRATINI, com área superficial de trinta hectares, cinquenta e sete ares e doze centiares (30ha.57a.12ca.), inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas Long: 53°07'44,176" W e Lat: 31°33'40,743" S; deste segue pela ESTRADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 121°09' e de 6,07m até o vértice P02, de coordenadas Lon: 53°07'43,979" W e Lat: 31°33'40,845" S; 123°17' e de 177,22m até o vértice P03, de coordenadas Lon: 53°07'38,362" W e Lat: 31°33'44,003" S; deste segue confrontando com DIONIS DOS SANTOS MADRUGA, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°42' e de 163,38m até o vértice P04, de coordenadas Lon: 53°07'40,246" W e Lat: 31°33'49,056" S; 197°32' e de 753,37m até o vértice P05, de coordenadas Lon: 53°07'48,860" W e Lat: 31°34'12,377" S; deste segue confrontando com JOSÉ DE ÁVILA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°33' e de 71,79m até o vértice P06, de coordenadas Lon: 53°07'51,553" W e Lat: 31°34'12,719" S; deste segue confrontando com CARLOS DE ÁVILA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°49' e de 95,80m até o vértice P07, de coordenadas Lon: 53°07'55,149" W e Lat: 31°34'13,161" S; 257°14' e de 9,63m até o vértice P08, de coordenadas Lon: 53°07'55,505" We Lat: 31°34'13,230" S; deste segue confrontando com CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 346°37' e de 53,60m até o vértice P09, de coordenadas Lon: 53°07'55,975" W e Lat: 31°34'11,537" S; 5°56' e de 30,35m até o vértice P10,. de coordenadas Lon: 53°07'55,856" W e Lat: 31°34'10,557" S; 334°51' e de 108,50m até o vértice P11, de coordenadas Lon: 53°07'57,604" W e Lat: 31°34'07,368" S; 345°17' e de 81,91m até o vértice P12, de coordenadas Lon: 53°07'58,393" W e Lat: 31°34'04,796" S; 350°09' e de 20,69m até o vértice P13, de coordenadas Lon: 53°07'58,527" W e Lat: 31°34'04,134" S; 13°53' e de 7,80m até o vértice P14, de coordenadas Lon: 53°07'58,456" W e Lat: 31°34'03,888" S; 349°54'e de 6,32m até o vértice P15, de coordenadas Lon: 53°07'58,498" W e Lat: 31°34'03,686" S; 358°46' e de 143,90m até o vértice P16, de coordenadas Lon: 53°07'58,614" W e Lat: 31°33'59,015" S; 346°26' e de 119,38m até o vértice P17, de coordenadas Lon: 53°07'59,675" W e Lat: 31°33'55,247" S; 43°26' e de 92,35m até o vértice P18, de coordenadas Lon: 53°07'57,267" W e Lat: 31°33'53,070" S; 42°16' e de 303,71m até o vértice P19, de coordenadas Lon: 53°07'49,520" W e Lat: 31°33'45,774" S; 42°17' e de 209,47m até o vértice P01, de coordenadas Lon: 53°07'44,176" W e Lat: 31°33'40,743" S; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL - Sistema Geodésico Local).. Piratini, 5 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): HENRIQUE ALVES OSSIG JUNIOR JUIZ: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO.

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