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Publicações do processo
5000724-73.2026.8.21.0089
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000724-73.2026.8.21.0089/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: DIRCEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, RECONHECIDO O CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO ART. 477, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESCONSTITUIR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA PROCEDIDA A FORMAL INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NA JUSTIÇA FEDERAL E, SOMENTE APÓS ENCERRADA ESSA ETAPA DE INSTRUÇÃO, SEJA PROFERIDA NOVA SENTENÇA, PREJUDICADAS AS DEMAIS QUESTÕES RECURSAIS, NA FORMA E NOS TERMOS ACIMA REFERIDOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000724-73.2026.8.21.0089/RS (originário: processo nº 50007247320268210089/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELADO: DIRCEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido
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